Internacional

O escritório Bizerra e Advogados e Associados possui larga experiência em relações internacionais, assistindo seus clientes no entendimento e em conformidade com a legislação que rege o comércio internacional e dos procedimentos operacionais nos vários países ou regiões.

Tem atuado mais intensamente na elaboração e/ou análise de contratos internacionais de comércio de mercadorias e serviços, joint ventures, transferência de tecnologia, representação e/ou distribuição comercial.

Dentre as atividades nessa área destacam-se:

• assessoria e consultoria em comércio exterior;

• prospecção de mercados e clientes internacionais;

• análise de documentação de comércio exterior;

• criação de trading companies nacionais e estrangeiras;

• atuação em contenciosos administrativos e judiciais decorrentes de valoração aduaneira, direitos anti-dumping, liberação de mercadorias apreendidas;

• elaboração e/ou análise de contratos internacionais de exportação e importação, transferência de capitais, empréstimos internacionais, contratos de licenciamento e transferência de tecnologia, de representação comercial e outros;

• solução técnico-jurídica em face de barreiras alfandegárias e de restrições tarifárias;

• assessoria para elaboração de pedidos de concessão de Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback, Admissão Temporária, Entreposto Aduaneiro, Utilização dos Serviços Conexos nas Estações Aduaneiras Interiores e Aeroportos Industriais, Despachos Aduaneiro Expresso (“Linha Azul”), Linha Expressa, Depósito Alfandegário Certificado, etc);

• importação e Regularização de mão de obra estrangeira;

• assessoria jurídica na proteção de empresas nos Tribunais e Câmaras de Arbitragem Internacionais;

• registro de produtos nas Agências Regulatórias;

• planejamento tributário internacional e utilização de empresas “off-shore”.

Parcerias internacionais com o escritório norte-americano Becker & Poliakoff P. A. e na China com o escritório Unitalen Attorneys At Law.