O escritório Bizerra e
Advogados e Associados possui larga experiência em relações
internacionais, assistindo seus clientes no entendimento e em conformidade com
a legislação que rege o comércio internacional e dos procedimentos
operacionais nos vários países ou regiões.
Tem atuado mais intensamente na elaboração e/ou análise de
contratos internacionais de comércio de mercadorias e serviços,
joint ventures, transferência de tecnologia, representação
e/ou distribuição comercial.
Dentre as atividades nessa área destacam-se:
• assessoria e consultoria em comércio exterior;
• prospecção de mercados e clientes internacionais;
• análise de documentação de comércio exterior;
• criação de trading companies nacionais e estrangeiras;
• atuação em contenciosos administrativos e judiciais decorrentes
de valoração aduaneira, direitos anti-dumping, liberação
de mercadorias apreendidas;
• elaboração e/ou análise de contratos internacionais
de exportação e importação, transferência de
capitais, empréstimos internacionais, contratos de licenciamento e transferência
de tecnologia, de representação comercial e outros;
• solução técnico-jurídica em face de barreiras
alfandegárias e de restrições tarifárias;
• assessoria para elaboração de pedidos de concessão
de Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback, Admissão Temporária,
Entreposto Aduaneiro, Utilização dos Serviços Conexos nas
Estações Aduaneiras Interiores e Aeroportos Industriais, Despachos
Aduaneiro Expresso (“Linha Azul”), Linha Expressa, Depósito
Alfandegário Certificado, etc);
• importação e Regularização de mão de
obra estrangeira;
• assessoria jurídica na proteção de empresas nos Tribunais
e Câmaras de Arbitragem Internacionais;
• registro de produtos nas Agências Regulatórias;
• planejamento tributário internacional e utilização
de empresas “off-shore”.
Parcerias internacionais com o escritório norte-americano
Becker & Poliakoff P. A. e na China com o escritório Unitalen
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