| Tributário |
| A alta carga tributária suportada
pelas empresas é tema de destaque nos cenários político e
econômico atuais. O Direito Tributário é o instrumento adequado
para o planejamento e redução do impacto fiscal bem como da recuperação
do tributo, vital para a perfeita atividade empresarial e para segurança
dos sócios, quotistas e administradores. Nesse sentido, é comum, quando da promulgação de leis, que empresas efetuem os recolhimentos de acordo com a determinação legal, não atentando para o fato de que muitas vezes as leis são inconstitucionais, fruto da "ânsia estatal de arrecadação", gerando portanto, um crédito tributário a ser recuperado pela empresa. Daí a necessidade da assessoria de profissionais capacitados a discernir entre o tributo devido e o abusivo, evitando o pagamento errôneo, e recuperando possíveis créditos. Ressaltamos que a recuperação tributária consiste em um trabalho amplo, onde deve ser analisada cada empresa, seu ramo de negócios, os impostos que devem ser recolhidos e os que foram pagos indevidamente. Dentre as atividades nessa área, destacam-se: • consultoria; • planejamento Tributário Nacional e Internacional; • contencioso administrativo judicial; • parecer sobre tributos federais, estaduais e municipais; • enquadramento em regimes especiais de tributação; • recuperação de créditos tributários; • crimes tributários. Parceria com profissional oriundo diretamente da Receita Federal, Dr. Henrique Orlando Marconi. |